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Termos e Condições

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Bem-vindo ao customcircus.com. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website. Ao aceder e navegar neste site, o utilizador concorda em cumprir e sujeitar-se aos seguintes termos. Se não concordar com alguma parte destes termos, pedimos que não utilize o nosso website.

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1. Direitos e Responsabilidades dos Utilizadores

Ao utilizar o site customcircus.com, o utilizador compromete-se a:

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  • Fazer uma utilização responsável, ética e legal do website, abstendo-se de qualquer atividade que viole a lei ou os direitos de terceiros.

  • Não utilizar o site para distribuir malware, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

  • Não tentar aceder a áreas restritas do website, servidores ou redes ligadas ao mesmo sem a devida autorização.

  • Garantir que os dados fornecidos em eventuais formulários (de contacto, registo ou outros) são verdadeiros e exatos.

 

2. Propriedade Intelectual e Condições de Utilização dos Conteúdos

Todo o conteúdo disponibilizado no site customcircus.com — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, áudio e design — é propriedade exclusiva dos Custom Circus ou dos seus respetivos licenciadores, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade industrial.

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  • É expressamente proibido: Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo deste site sem o consentimento prévio e por escrito dos Custom Circus.

  • É permitido: O acesso e a visualização dos conteúdos para uso estritamente pessoal e não comercial.

 

3. Regras para Compras ou Prestação de Serviços

(Nota: Esta secção é aplicável caso o site comercialize bilhetes, espaços, produtos ou serviços online) Caso o utilizador adquira produtos, reserve espaços ou contrate serviços através do nirvanastudios.com, essas transações poderão estar sujeitas a condições específicas de venda, cancelamento e reembolso, que serão apresentadas no momento da aquisição. Os Custom Circus reservam-se o direito de alterar preços e condições de serviços prestados a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando os contratos já celebrados.

 

4. Limitações de Responsabilidade

Os Custom Circus envidam todos os esforços para garantir que a informação no site é exata e atualizada. No entanto:

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  • O website é fornecido "tal como está" (as is). Não garantimos que o acesso ao site seja ininterrupto ou livre de erros.

  • Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais que resultem da utilização (ou incapacidade de utilização) deste website ou dos seus conteúdos.

  • O nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. Os Custom Circus não controlam nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses mesmos sites.

 

5. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção dos seus dados pessoais é fundamental para nós. A recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização deste website são regidos pela nossa Política de Privacidade, que cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

6. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Em caso de litígio ou disputa emergente da utilização deste website, as partes concordam em submeter a mesma à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses (Comarca de Oeiras). Adicionalmente, em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), como o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).

 

7. Alterações aos Termos e Condições

Os Custom Circus reservam-se o direito de rever e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. Recomendamos que reveja esta página regularmente para se manter informado.

 

8. Contactos

Para qualquer dúvida, sugestão ou questão relacionada com os presentes Termos e Condições, por favor, entre em contacto connosco:

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  • Morada: Nirvana Studios - Studio 01 - Office | Estrada Militar 66, 2730-226 Barcarena, Oeiras - Lisboa

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